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REGULAMENTO- Promoção Dia dos Pais 2022

26 de julho de 2022 Promoções
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Certificado de Autorização SEAE/ME nº 02.021305/2022

Promoção Dia dos Pais 2022 – Shopping Barra

1. DADOS DAS EMPRESAS PROMOTORAS

1.1 Promoção válida na cidade de Salvador/BA e realizada pelo Condomínio Barra (empresa mandatária), localizado na Av. Centenário, 2992 – Chame-chame – Salvador/BA, inscrito sob o CNPJ nº. 16.275.232/0001-92 e o Condomínio Shopping Barra (empresa aderente), inscrito sob o CNPJ nº. 16.188.955/0001-54

2. PRODUTOS DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Compras realizadas nas lojas do Shopping Barra participantes da promoção com qualquer meio de pagamento, conforme anexo I.

3. COMO PARTICIPAR 

3.1 Qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada no Território Nacional poderá participar da Promoção Dia dos Pais 2022 – Shopping Barra, que será realizada no período compreendido entre os dias 02/08/2022 a 14/08/2022, sendo o período de compra para participação das 09h00 02/08/2022 até às 20h00 do dia 14/08/2022.

3.2 Acumulando R$ 400,00 (quatrocentos reais) gastos através de qualquer meio de pagamento em compras, nas lojas do Shopping Barra participantes da promoção, no período de 09h00 02/08/2022 até às 20h00 do dia 14/08/2022, o participante terá direito a 1 (um) Espumante Brut Rosé, denominado “brinde”, desde que preenchidos os termos e condições de participação ora estabelecidos.

3.2.1 Caso o participante tenha suas notas fiscais aprovadas, mas não tenha retirado o “brinde” até às 21h00 do dia 14/08/2022 ou enquanto durou o estoque de 4.300 (quatro mil e trezentos) brindes, o participante perderá o direito de trocar pelo brinde.

3.2.2 Caso todos os 4.300 (quatro mil e trezentos) brindes sejam distribuídos antes do término, a campanha será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores.

3.2.3 Fica limitado a troca de 1 (um) brinde por CPF durante todo o período da promoção.

3.3 Poderão ser somados até 5 (cinco) comprovantes de compra, desde que, o valor mínimo de cada nota fiscal seja de R$ 10,00 (dez reais) até completarem a quantia mínima necessária para serem trocados pelo brinde, sendo o eventual saldo remanescente desprezado no sistema e dentro do período de participação.

3.4 Para realização do cadastro inicial na promoção no Posto de Trocas o próprio participante munido de seus documentos originais deverá informar os seus dados cadastrais, incluindo nome e endereço completos, número do CPF, data de nascimento, telefones (com DDD) e e-mail), a um dos promotores, que efetuará o cadastro dos dados no sistema, fará a conferência das notas/cupons fiscais apresentados e irá liberar sua participação na promoção. Será permitido, no entanto, que um terceiro representante efetue a troca da(s) nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) pelo(s) cupom(ns) de participação em nome do participante já cadastrado, desde que apresente os documentos originais do participante favorecido.

3.4.1 Os dados pessoais listados no item 3.4 acima serão tratados pelo Shopping Barra com base nas hipóteses autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, especificamente previstos nos arts. 7º, V – procedimento preliminar para execução de contrato – e art. 7º, IX legítimo interesse do controlador.

3.4.1.1 O Shopping Barra, como controlador desses dados pessoais, aplica medidas técnicas e organizativas voltados a proteção dos dados e da privacidade.

3.4.1.2 O Shopping Barra somente compartilhará os referidos dados com parceiros exclusivamente para atingimento da finalidade para o qual foram coletados.

3.4.1.3 O Shopping Barra não faz transferência internacional dos dados coletados por meio da Promoção.

3.4.1.4 Os dados pessoais coletados serão utilizados pelo Shopping Barra para melhor conhecimento do seu público participante.

3.4.2 Conforme Lei 10.048/2000, no Posto de Trocas haverá um caixa para atendimento prioritário.

3.4.3 Caso qualquer nota/cupom fiscal não seja aceita, o participante será informado sobre o motivo da recusa.

3.4.4 Na hipótese de modificação de funcionamento do Shopping Barra, este funcionará em conformidade com o novo horário de funcionamento estabelecido pela administração do Shopping com aviso prévio aos clientes. 

3.5 Os participantes ficam cientes de que serão enviadas mensagens de SMS (shot message text) e e-mail referente à sua participação nesta promoção pelo Shopping.

3.6 Ficam os participantes, cientes, desde já, que o cadastro na promoção é individualizado, por meio do CPF e que o saldo remanescente acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais” entre participantes no ato da compra.

3.6.1 Somente serão aceitas notas fiscais sem CPF ou com o CPF do consumidor participante cadastrado, sendo que, as notas fiscais CPF de terceiros serão rejeitas.

3.7 Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços nas lojas/quiosques deste Shopping, situações essas que quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.

3.8 Visando garantir, ainda, a idoneidade da promoção, no caso de apresentação de mais de 2 (duas) notas e/ou cupons fiscais de compras emitidos pela mesma loja, com numeração sequenciada ou não e contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o Shopping Barra reserva-se o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar o brinde a que tem direito correspondente a estas notas. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão invalidados para efeito de participação nesta promoção. 

3.9 Serão desclassificadas desta promoção, a qualquer momento, a participação com fraude comprovada; efetuada através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita; que pertencerem a pessoas impedidas de participar; que não apresentarem dados suficientes à identificação do participante ou que não cumprir quaisquer das condições deste Regulamento, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes casos, a participação: (i) com mais de um CPF; (ii) em que não haja a efetiva confirmação da comprovação da condição de participação; e (iii) que utilize mecanismos que criem condições irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação desta promoção.

4. PREMIAÇÃO (BRINDES)

4.1 Serão distribuídos 4.300 (quatro mil e trezentos) brindes em toda promoção, conforme descrição abaixo:

Quantidade Descrição do brinde Valor unitárioValor total
4.3001 (um) Espumante Brut Rosé, com teor alcoólico abaixo de 13%R$ 15,00R$ 64.500,00

4.2 Serão distribuídos, ao todo, nesta premiação o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

5. LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS BRINDES

5.1 A comprovação de propriedade do brinde a ser entregue nesta promoção, será feita antes do início da promoção, conforme determina o Decreto 70.951/72, na Administração do Shopping Barra, sendo que devido à natureza do brinde o mesmo não será exigido. O comprovante de aquisição (nota fiscal de compra) será enviado para a SEAE/ME, no mesmo prazo, para serem anexados ao processo de autorização desta promoção.

6. LOCAL DE ENTREGA DOS BRINDES

6.1 O brinde será entregue no balcão de trocas localizado nas dependências do Shopping Barra.

6.2 Os brindes serão entregues livres de quaisquer ônus ao participantes.

6.3 Caso o participante não compareça para retirar o brinde dentro do período de vigência desta promoção, perderá direito ao mesmo, sendo seu valor recolhido, pelo Shopping Barra, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

6.4 O brinde é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro produto.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Todas as empresas aderentes desta promoção são pessoas jurídicas que exercem atividade comercial, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei nº 5768/71.

7.2 Conforme proibição constante no artigo 10 do Decreto Lei n.º70.951/72, não serão válidos para participar da promoção, os comprovantes de compra de medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas com teor alcoólico acima de 13º gay lussac, fumo e seus derivados.

7.2.1 No caso de farmácia(s) e drogaria(s) só será(ão) aceito(s) para participar da promoção, o comprovante de compra de produtos de higiene, cosméticos e perfumaria.

7.3 Não serão válidos para fins de participação nessa promoção: notas e/ou cupons fiscais rasurados e xerocopiados; comprovantes de cinemas, casa lotérica, estacionamento, correios, casa de câmbio e serviços bancários; comprovantes emitidos em caixas eletrônicos e/ou pela internet; comprovante de venda cuja transação não tenha sido efetuada durante o período da promoção; 1ª via do comprovante de venda do Estabelecimento Comercial; comprovantes de estabelecimentos comerciais que não façam parte da campanha; comprovantes isolados de pagamento com cartão de crédito e/ou débito e/ou extrato bancário comprovando o débito, devendo sempre ser apresentada a respectiva nota e/ou cupom fiscal referente à compra realizada.

7.4 Quanto aos estabelecimentos comerciais localizados no interior do Shopping Barra, que por alguma razão, são desobrigados de emitir Nota Fiscal ou cuja Nota Fiscal é apenas entregue posteriormente ao pagamento do produto ou serviço, o Shopping Barra se reserva o direito de avaliar caso a caso, a fim de que este possa ter direito ao brinde desta promoção, cabendo ao Shopping Barra a decisão final.

7.5 A divulgação desta promoção dar-se-á através de Internet; assessoria de imprensa; material de mall e, e o número do Certificado de Autorização constará, de forma clara e precisa, em todo o material de divulgação desta promoção.

7.6 A participação nesta promoção implica na ciência do Regulamento e concordância com as suas condições. Sendo assim, o ganhador autoriza, desde já, como consequência da conquista do seu brinde, a utilização de seu nome, imagem, e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pelo Shopping Barra para divulgação desta campanha, pelo período de 1 (um) ano contado da data de término da promoção, sendo que os demais participantes autorizam, também, a utilização de seus dados, como endereço físico, eletrônico, telefone e demais dados constantes do cupom/cadastro, desde que não fira o Código do Consumidor, com o propósito de formação e/ou atualização de cadastro do Shopping Barra, reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, sem nenhum ônus para este, comprometendo-se a não comercializá-los e nem a cedê-los, ainda que a título gratuito.

7.7 Excluem-se de participação nessa promoção, às pessoas jurídicas, os empregados, diretores e gerentes da Administração do Shopping Barra, a administradora Enashopp, os proprietários e empregados das lojas e quiosques do Shopping Barra, os sócios e empregados de estandes de merchandising, diretores e empregados de empresas terceirizadas que trabalhem no Shopping Barra, funcionários temporários e free lancers que trabalhem nas dependências do Shopping Barra, mesmo que não registrados, os proprietários e empregados das agências de propaganda e promoção responsáveis pela campanha promocional do Shopping Barra e empregados da assessoria de imprensa do Shopping Barra.

7.7.1 O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento do cadastramento ou retirada do brinde.

7.8 As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SEAE/ME e as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao Procon regional.

7.9 O regulamento completo desta promoção estará disponível no site shoppingbarra.com, e no mall do Shopping Barra. 
7.10 Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria 41/08). Certificado de Autorização SEAE/ME nº 02.021305/2022 – Distribuição gratuita.

Lojas Participantes

4BODY E.M.S. STUDIO
5 A SEC
À DIAMANTINA
A FABRICA
A FABRICA OTICAS
ACIUM
ACQUAROMA
ADCOS
ADEGA EXPRESS
AGUA DE COCO
AGUA MARINHA
ALECRIM PRESENTES (LOJA)
ALECRIM PRESENTES (QUIOSQUE)
ALGASZARRA
ALPHA ACADEMIA
ALPHA ARENA
ALPHABETO
ALPHA BIKE
AMAVIA COSMÉTICOS
AMOR A TERRA
ANACAPRI
ANDARE
ANIMALE
ANTONIU’S JÓIAS
ARAMIS
AREZZO
ARTE EM PAPEL L2
ARTE EM PAPEL L3
AVATIM
AZEITE DOCE
BABY BEEF
BACIO DI LATTE
BARRETTES
BATÔ BATÔ & LUANA RODRIGUES
BEBÊ BASICO
BEL COSMETICOS
BEL SALVADOR
BELA NANA SALÃO
BELO RUSTICO
BENTO CAFÉ E EMPORIO
BIBI CALÇADOS
BLUK
BO-BO
BOTICÁRIO
BRITTANY
BROOKSFIELD
C&A
CACAU SHOW
CAFETERIA GOURMET L2
CAFETERIA GOURMET L3
CALIFORNIA COFFE
CALVIN KLEIN
CAMBODJA
CAMICADO
CARAMBOLA
CARLOS RODEIRO JOIAS
CARMEN STEFFENS
CASA DO TRICOLOR
CASA PÃO DE QUEIJO
CASAS BAHIA
CASTRO’S
CENTAURO
CERTO SAÚDE
CHA CHA DUM DUM
CHARLOT PERFUMES
CHARLOTTE BEAUTÉ
CHEHADE
CHILLI BEANS
CIA MARITIMA
CLARO L3
CLARO L2
CLINICA OSMILTON BRANDÃO
CLUBE MELISSA
CLUBINHO
COMPANHIA DO CHURRASCO
COMUNICARE APERELHOS AUDITIVO
CREMA
CRIAMIGOS
CRISTALLI
CROCS
CUPIM
CVC
DEPYL ACTION
DIGITAL SYSTEM
DINNI
DIVINO FOGÃO
DRESS TO
DROGARIA SÃO PAULO
DROGASIL
DZUM
EMPÓRIO ESSENZA
ESCARIZ
FÁBULA
FACE DOCTOR
A FORMULA
FARM
FAST SHOP
FIOLASER
FIRST CLASS
FLORA
FLORELLA
FELISSA JOIAS
FOORLI
FOTÓTICA
FREDDO
GRANADO (PHEBO)
SERGIO´S
GRAND CRU
GRANDVISION BY FOTOTICA
H STERN
HAVAIANAS
HAVANNA
HENKS
HERING KIDS
HERING STORE
HIS
GALERIA SERGIO AMORIM
HOPE
HOUSE & CO
IMAGINA SÓ
INOVATHI
INTIMISSIMI
IPLACE / Assistência Iplo
IRA SALLES
IVAN JOIAS
JACQUES JANINE
JOHN JOHN
JORGE BISCHOFF
KEKALA
KFC
KOPENHAGEM
LACOSTE
LAR SHOPPING
LE BISCUIT
LE LIS BLANC
LEAO DE OURO
LENNY NIEMEYER
LES CHEMISES
LIVE
LOCCITANE AU BRESIL
LOCCITANE EM PROVENCE
LOGIN
AMERICANAS
LORE JÓIAS
LOUNGERIE
LUPO L2
LUPO L3
M MARTAN
M OFFICER
MAGAZINE LUIZA
MAHALO
MAHOGANY
MAMMA JAMMA
MARIA ANTONIA
MARIA FILO
MARIA KIDS
MARIPOSA
MINISO
MAC
Mister Sheik
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MEGA MUSCLE
MEIA MALHA
MILON
MOB
MR PRETELZ
MR. CAT
MULTICOISAS
MUNDO DO IPHONE
MUNDO GALAXY VX CASE
MUNDO VERDE
MZ Cultural – Banca revista (quiosque)
NAGEM
NATURA
NEW ERA
NORMA STERN
Nossa Bossa
OAKBERRY
OH BOY
OLIVA GOURMET
ORGÂNICA SALVADOR
ORTOBOM L1
ORTOBOM L3
OSKLEN
OTICA DA GENTE
Ótica Ernesto
OTICAS CAROL
OUTBACK
Outer Shoes
PAPEL & CIA
PATRONI PIZZA
PAULA FRANK
PB KID’S
PITICAS EXPERIENCE XP
PIZZA HUT
PLANETA IMAGINÁRIO
PRATA E CIA
PUKET
RAIZES
RENNER
RESERVA
RIACHUELO
RICHARD’S
ROMMANEL
RUFIANS
SACADA
SALÃO MIAU
SALVADOR SIMPLE ORGANIC
SAMSUNG
SANTA LOLLA
SAPATARIA DO FUTURO
SCALA
SCHUTZ
SERRARA JOALHERIA
SHORTS. CO
SHOULDER
SIGMA
SOBRANCELHA DESIGN
SORVETERIA DA RIBEIRA
SOUL DILA
SPICY
SPOLETO
STROKE
STUDIO S
SUBWAY
SUNGLASS HUT
SWAROVISK
TABACARIA TALVIS
TACO SHAKE
TEA SHOP
THE BODY SHOP
TIM CELULAR
TIP TOP
TIVOLI
TOK STOK
TOKAI
TOKAI EXPRESS
TORTARELLI
TRACK FIELD
TRIFIL
LIMPCAR
TRINCO
TRUDY’S
USAFLEX
UV LINE
VALISERE
VELMOND
VIA PARIS
Vida Saude Gourmet
VILA AÇAI
VIVA GULA
VIVARA
VR
VX CASE – fashion
VX CASE – MUNDO DO IPHONE
WE LOVE JÓIAS
YAH PRATAS
Yan Ping
ZEISS
ZINZANE
CAMARADA CAMARÃO
COLCCI
LUZ DA LUA
LINDT
CANDY POP